quinta-feira, 30 de junho de 2011

Governo federal estuda cortar fator previdenciário ainda neste ano

Proposta de mirreforma incluiria aumentar tempo de contribuição para mulheres e reduzir pagamento de pensão por morte.
O fator previdenciário, um cálculo que leva em conta o tempo de contribuição e a idade para a concessão de aposentadorias pela Previdência social, pode acabar ainda neste ano.

 Uma antiga reivindicação das centrais sindicais, a extinção do fator é uma das poucas propostas da minirreforma da previdência que o governo federal pretende encaminhar ao Congresso no segundo semestre que poderá obter consenso.

 Outras mudanças, como o aumento do tempo de contribuição e da idade para a aposentadoria das mulheres e a redução das pensões por morte, por enquanto têm chances mínimas de prosperar.

 O fim do fator previdenciário é um dos pontos mais adiantados nas discussões do núcleo de trabalho formado por técnicos dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda para estudar possíveis mudanças.

 Sugestões já foram levantadas pelo grupo, mas, por enquanto, nenhuma teve o aval do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, para ser levada à análise da presidente Dilma Rousseff.

 Segundo Garibaldi, há o entendimento de que o fator previdenciário, que pretendia desestimular as aposentadorias precoces, deixou de cumprir o objetivo. O problema é que ainda não foi encontrada uma fórmula eficiente para substituí-lo.

 A partir do projeto senador Paulo Paim (PT), vetado pelo então presidente Lula, foi elaborada uma proposta alternativa, com apoio do governo e das centrais sindicais. Mas ainda não entrou na pauta.

Fonte: Zero Hora

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